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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 596- de 17/12/2015 -- Revogado Determinar que, no âmbito do PAC para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, o OCP poderá adotar laboratórios, acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) ou autorizados pelo Inmetro, para a realização dos ensaios previstos nos Manuais de Conduta Técnica (MCT) para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos e/ou módulo de segurança criptográfica » Informações Complementares	596	17/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 597- de 13/12/2023 -- Em vigor Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra. » Informações Complementares	597	13/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos » Informações Complementares	597	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016. » Informações Complementares	598	26/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	598	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 599- de 28/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	599	28/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base. » Informações Complementares	599	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	600	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 600- de 09/11/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 497/2011 » Informações Complementares	600	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 601- de 14/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 221, de 23 de maio de 2022 - sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública. » Informações Complementares	601	14/12/2023	Em vigor	Íntegra

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